Política de devolução e reembolso
CLÁUSULA I.
DOS CUPONS DE DESCONTO
I. Os cupons de desconto são válidos apenas para compras de títulos disponíveis no site, sujeitos à disponibilidade em estoque.
II. Os livros não podem ser combinados com outras promoções, tanto atuais quanto anteriores.
III. A validade dos cupons de desconto será especificada na divulgação aos clientes e não é possível renovar ou utilizar um cupom vencido.
IV. Os descontos aplicados por meio dos cupons fazem parte do valor final pago ou a ser reembolsado ao cliente.
CLÁUSULA II.
DO CANCELAMENTO POR DESISTÊNCIA
I. Se o cliente decidir desistir de uma compra realizada no site, de acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, possuirá um prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do título para solicitar a devolução e o reembolso.
II. Para solicitar o cancelamento, deverá ser enviado um e-mail para sac@editoraesperanca.com.br, informando o número do pedido e a Nota Fiscal de compra ou outras formas de comprovação de aquisição do título.
III. Após análise e aprovação, o cliente receberá um código por e-mail para postar o título de volta pelos Correios, sem custo adicional. O cliente deve atentar-se para o prazo especificado no código de postagem.
IV. Solicitações feitas após o prazo ou que não atendam aos requisitos não serão concedias.
Parágrafo Único: O reembolso será processado após a confirmação de que o produto foi recebido nas dependências da Editora em perfeitas condições para comercialização.
CLÁUSULA III.
DA TROCA EM CASO DE VÍCIO DO LIVRO
I. A Editora só realiza a troca de um título por outro em caso de constatação de vício de acordo com o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
II. Se um título adquirido apresentar vício, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail sac@editoraesperanca.com.br, dentro de 90 (noventa) dias corridos após o recebimento do produto, informando o número do pedido e a Nota Fiscal ou outras formas de comprovação de compra.
III. Após análise e aprovação, o cliente receberá um código por e-mail para postar o título de volta aos Correios, sem custo adicional. O cliente deve atentar-se para o prazo especificado no código de postagem.
IV. Solicitações feitas após o prazo ou que não atendam aos requisitos legais do Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, não serão aceitas.
V. Os títulos serão avaliados tecnicamente para comprovar que o vício não resultou da má utilização do produto.
VI. Se o vício for comprovado, o cliente poderá optar pelo mesmo título ou na falta dele, outro de mesmo valor.
CLÁUSULA III.
DO ATRASO OU EXTRAVIO
I. A Editora não é responsável por atrasos na entrega causados pelos Correios. Em caso de extravio confirmado pelos Correios, um novo título será enviado.
II. Após a finalização do pedido, não é possível alterar os títulos, endereço ou forma de pagamento.
Parágrafo Único: O cliente deve manter seus dados atualizados em seu cadastro.
CLÁUSULA IV.
DA RECUSA NA ENTREGA
I. O cliente deve recusar a entrega em casos de embalagem danificada, títulos encaminhados erroneamente pela Editora, danificado ou faltando unidades.
Parágrafo Único: Caso o cliente não recuse e receba a encomenda, o mesmo deve entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos pelo e-mail sac@editoraesperanca.com.br e seguir os passos da CLÁUSULA II, incisos II, III, IV e parágrafo único.
CLÁUSULA V.
DO REEMBOLSO DE PAGAMENTOS
I. O reembolso será feito da mesma forma que o pagamento original.
II. Para compras com boleto ou débito, o reembolso ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis.
III. Para compras com cartão de crédito, o estorno é realizado no próprio cartão ou por depósito após 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA VI.
DO FORO
Qualquer questão envolvendo compras no site segue o foro de Curitiba/PR.
